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QUADRA FISCAL

Todos os imóveis cadastrados na Prefeitura de São Paulo, possuem um número de identificação. A este número damos o nome de Número de Contribuinte, que pode ser facilmente encontrado no boleto de pagamento do IPTU.

UTILIDADE DA QUADRA FISCAL

Diversos são os ramos dos profissionais que utilizam-se deste documento, entre os principais, estão:

Engenheiros;
Arquitetos;
Peritos;
Avaliadores;
Construtores;
Corretores de imóveis;

Dentre as principais utilidades ligadas aos ramos acima, podemos citar:

Verificação das categorias de uso permitidas;
Definição de Zoneamento;
Localização de informações do imóvel e confinantes para apresentação em órgãos como o Registro de imóveis;
Consulta de desapropriações, tombamentos, etc…;

GEOSAMPA

A plataforma GeoSampa possui mais de 150 bancos de dados de instituições existentes na prefeitura de São Paulo. Em 2017, através do DECRETO N°57.770, foi regulamentado como o SIG (Sistema de Informações Geográficas) Oficial do Município de São Paulo.

Além da facilidade em obtenção de dados por parte do contribuinte e interessados, o SIG reduziu o custo referente a prestação de serviços de informações, que antes, tinham que ser solicitado pessoalmente no setor responsável.
O acesso ao portal é público e não exige cadastro prévio para utilização, basta acessar o site:

http://geosampa.prefeitura.sp.gov.br/PaginasPublicas/_SBC.aspx

LOCALIZAÇÃO DA QUADRA DE INTERESSE

Na plataforma, temos duas formas de localizar e fazer o download da Quadra Fiscal, sendo a busca por ENDEREÇO ou por SETOR/QUADRA.

BUSCA POR SETOR/QUADRA

Como já informado neste post, o número do contribuinte é a identificação do imóvel na PMSP, este número é devido ao que chamamos de código SQL (SETOR/QUADRA/LOTE).

A separação do SQL é feita por pontos, no caso do exemplo deste tutorial, o número do contribuinte seria 001.071.002, podemos então dizer, que o SETOR de interesse é o 001, a QUADRA a 071 e o LOTE o 002.

Com este número em mãos, basta abrir a plataforma e utilizar a ferramenta PESQUISAR que fica ao lado esquerdo, conforme imagem abaixo:

Na aba SETOR-QUADRA, conseguimos inserir os números do SETOR e da QUADRA, que devem ser digitados respeitando os três números que compõem o código, exemplo:

SETOR 1 : Digitar “001”;
QUADRA 71: Digitar “ 071”;

Após preencher os campos, você pode clicar primeiramente em LOCALIZAR. Nesta opção, o sistema redirecionará o mapa para a região de interesse e a quadra em questão ficará destacada em azul, assim, você consegue confirmar se o local está correto.

Clicando em DOWNLOAD, o seu navegador irá abri uma nova aba com a imagem da quadra de interesse, que pode ser baixada em formato .PDF.

BUSCA POR ENDEREÇO

E caso você não tenha em mãos o Número do Contribuinte? É possível realizar a busca?

Sim! Neste caso, basta usar a ferramenta PESQUISA POR ENDEREÇO.

Novamente, basta clicar na ferramenta PESQUISAR do lado esquerdo, e nas abas da mesma, escolher a opção ENDEREÇO.

Serão disponibilizados alguns campos que devem ser preenchidos para que o sistema localize o logradouro.

TIPO:
Rua, Avenida, Viela, etc…

TÍTULO (CASO EXISTA):
Doutor, Professor, Delegado, etc…

LOGRADOURO:
Nome do Logradouro (SEM O TÍTULO E TIPO).
Exemplo: AVENIDA PAULISTA, neste campo, inserir apenas “Paulista”.

NÚMERO PREDIAL:
Aqui você pode inserir o número do imóvel ou aproximado, caso não preencha, você pode deixar em branco, e após o sistema levar o mapa até a região de interesse, navegar pelo local.

CODLOG:
Código do Logradouro, caso você o possua.

Preenchidos todos os campos, basta clicar em localizar que o sistema lhe apresentará os logradouros cadastrados que possui com base nas informações fornecidas.

Clique sobre o endereço de interesse, que o sistema mudará o mapa para a região em questão.

Você perceberá que nesta modalidade, apenas o logradouro (com/sem) o número predial foi localizado e não a quadra como na modalidade anterior, ficando apenas um ponto demarcado em azul.

Isso ocorre pois ainda não informamos ao sistema a numeração SQL.

Do lado direito, existem camadas com diversos tipos de informações que podem ser ligadas ou desligadas, trazendo assim, maior ou menor quantidade de dados para o SIG de acordo com sua necessidade.

Para descobrirmos o número do setor e quadra da região de interesse, basta liberar as camadas SETOR e QUADRA, dentro da aba CADASTRO.

Pronto! Agora com esta informação, basta seguir os mesmos passos da BUSCA POR SETOR QUADRA que foi a primeira modalidade que realizamos.

INTERPRETAÇÃO DA QUADRA FISCAL

Abaixo você vai encontrar a figura de uma quadra fiscal obtida no portal GEOSAMPA. Compare com a quadra que você tem em mãos para saber onde encontrar as informações mais importantes no documento

*Post atualizado no dia 06/01/2020.

ATUALIZAÇÃO DA VISUALIZAÇÃO DOS LOTES

Após a atualização realizada pela Prefeitura de São Paulo, não é mais possível realizar o download da quadra fiscal, tornando possível apenas a visualização dos lotes. Sendo necessário apenas localizar a quadra de seu interesse e habilitar a opção Lote no menu de camadas do lado direito.

Ao dar zoom no local de interesse é possível obter as informações dos lotes da Quadra Fiscal.

Se houver a necessidade de obter a quadra fiscal, no momento é necessário ir até a Subprefeitura responsável e realizar o pedido. A ação de obtenção tornou-se extremamente burocrática.

E aí? Este post foi útil para você?

Caso tenham dúvidas ou queiram outros tutoriais do GeoSampa, como por exemplo, buscar e fazer o download de ORTOFOTOS, Plantas das Articulações em formato .DXF, etc.. Solicitem nos comentários.

É um feedback muito importante para nós, que redirecionaremos o conteúdo de forma que mais agregue informações úteis a vocês.

Um abraço!

Equipe Target Agrimensura e Cartografia.